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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
título "A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso", em 26/08
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e revoga o Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:50
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:45
Justiça estoica e a indiferença como ética
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade
dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:38
Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ
Justiça (STJ). Essa proposta de vinculação é resultado do "II Pacto Republicano de Estado por um
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência
Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 14:50
Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31
Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
As sentenças declaratórias são passíveis de execução?
Uniersidade Federal de Sergipe, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:26
Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência
Cidadania. O documento estabelece princípios, diretrizes e objetivos do Programa Semear Inclusão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro
Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:53
Como as práticas de ESG podem ser adotadas em condomínios?
Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:50
DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição
A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 12:29
Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes
O projeto foi aprovado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 15:25
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:35
Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.
